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Aula de "desdemocracia" *Janaína Pinto Barnaske Quem acompanhou a votação que deveria autorizar a devolução dos salários descontados indevidamente dos professores, funcionários de escolas e policiais civis, entre outros profissionais do funcionalismo público estadual pode constatar claramente a prepotência e a arrogância com que a grande maioria dos deputados da base governista tratam estes profissionais que desempenham papéis tão importantes na sociedade gaúcha. Como cidadã e educadora, esperava presenciar em uma sessão da Assembleia Legislativa uma aula de democracia através de um debate qualificado de nossos representantes políticos, ou seja, esperava ouvir uma discussão em que seriam alegadas razões pró e contra o veto. No entanto, em três dias o que todas as pessoas presentes ouviram foram vários argumentos contra o veto colocados pelos deputados de oposição do governo, (PT, PSB, PSTU). Tivemos ainda o apoio de um deputado coerente do PMDB e de outro do PTB. Entre tantos argumentos foi citado que, no caso do magistério, os dias de greve foram recuperados posteriormente e, portanto, deveriam ser pagos. Outro argumento utilizado foi o fato de que a greve é um instrumento legal de que dispõe todas as categorias profissionais para exigir seus direitos (lembrando que historicamente alguns direitos já foram conquistados, como, por exemplo, o décimo terceiro salário) e punir os trabalhadores grevistas com desconto salarial seria uma atitude ditatorial do governo. Outro argumento utilizado foi o de que votar a favor do veto seria uma atitude incoerente de nossos deputados já que o fator gerador da greve foi a tentativa da governadora de modificar o plano de carreira dos professores em regime de urgência no final do ano passado, atitude considerada um erro por 41 deputados que deram apoio ao CPERS, votando pela retirada do regime de urgência do projeto. Após uma explanação de argumentos a favor dos professores, infelizmente a incoerência predominou. Os deputados de oposição convocaram os deputados da base a argumentar os motivos pelos quais votariam pelo sim, mas estes últimos mantiveram-se camuflados até o último momento. Realmente, para a injustiça não há argumentos. Utilizaram o “argumento canetaço”. Enfim, alguns POUCOS (três ou quatro) dos vinte e sete deputados que votaram sim ao veto resolveram pronunciar-se. Tão absurdo quanto trabalhar e não receber foram as declarações infelizes destes poucos “corajosos”. Ao ouvir a declaração de um ilustre deputado da base do governo de que verdadeira professora era a senhora sua mãe, lembrei-me do orgulho que minha mãe sempre teve de mim por ter conquistado com muito trabalho e luta meu diploma de habilitação em Letras. Aprovada em um concurso público estadual, finalmente pude colocar em prática o conhecimento adquirido na graduação. Mesmo trabalhando quarenta horas semanais, ainda consigo conciliar um curso de especialização, com o propósito único de qualificar minha prática profissional e, consequentemente, dar minha contribuição para a melhoria da qualidade de ensino deste estado. Fico pensando em que sentido, eu, assim como muitos educadores ali presentes, com sua história de luta e dedicação ao magistério, são menos professores do que a senhora mãe do deputado. Não menos arrogante e prepotente foi a manifestação do deputado Paulo Odone que, pensando estar em um estádio de futebol, pediu a aclamação de sua torcida favorável ao veto composta por estagiários e Cargos em Comissão do governo que, certamente, não terão o ponto cortado. Ao pronunciar-se declarou que pagar o salário dos funcionários seria “um assistencialismo do governo”. Ora, tamanho equívoco poderia ser evitado se este deputado tivesse ouvido melhor seus mestres educadores, e talvez participado efetivamente de alguma luta social. Confundir assistencialismo com direito realmente é lamentável. Por último, e não menos importante, cabe ainda ressaltar a presença de um número expressivo de estudantes de escolas públicas que apoiaram seus queridos e competentes professores lutando por uma educação de qualidade e pelos seus direitos, como uma grande demonstração de valorização profissional, contrariando a declaração do deputado “da senhora sua mãe” de que os profissionais ali presentes carregavam “ódio no coração”. Certamente, a sociedade irá saber quem foi contra e quem foi a favor da educação. Deixar de pagar o funcionalismo público de forma arbitrária, sem argumento algum, demonstra mais uma vez que a Educação não é prioridade deste governo estadual. Uma “opinião” sem argumento não tem valor algum. Não convence ninguém e, nesse caso, não irá convencer a sociedade. *Professora de Língua Portuguesa e Literatura Março de 2009
ENTRE CONDUTORES, PEDÁGIOS E MÁQUINAS *César Augusto Nunes Pinto Um jornal conhecido do Rio Grande do Sul tem dado debate à educação com um título bonitinho: o X da educação. Começo a estranhar que a palavra educação não apresenta a letra X. Mas tudo bem, digamos que o X seja então para achar uma alternativa correta para o problema da educação. É a proposta de um debate, revela-se. Então são cinco ou meia dúzia de especialistas – e jornalistas que repetem feito um ratinho de Skinner - que ganham um espaço para falar que os professores não sabem ensinar e aí está o fracasso na educação. São especialistas, mas sinceramente não vi uma solução concreta. E existem soluções concretas. O governo federal apresentou o Enem, que esses especialistas e jornalistas não tiveram em seu tempo e não enfatizam ser uma solução; o livro didático do ensino médio, que esses especialistas e jornalistas não ganhavam para levar para casa e também não enfatizaram. Pouco enfatizaram também os resultados do Enem aqui no Rio Grande do Sul. Aí, um deles disse que o fracasso escolar é sustentado pelo sucesso dos cursinhos pré-vestibulares. E aqui começa a metáfora (pois metáfora faz bem, para especialistas e não especialistas). Seria o mesmo que comparar um Fusca 77 quitado com um Palio 2009 financiado em 60 vezes. Os dois andam, com certeza. Mas aquele que é mais novo e que há revisão de 7.500 em 7.500 vai ser de maior qualidade, é claro. Esqueceram apenas de um detalhe: o motorista. Se o motorista for atento, em seu Fusca, acreditar em seu carro, cuidá-lo, vai longe. E se pegar um Palio 2009, depois de um Fusca bem cuidado, terá facilidade para guiá-lo. Mas... se colocarmos 60 fuscas num espaço pequeno, eles ficam estacionados, não andam. E não adianta apenas o combustível Federal estar disponível, o Estadual precisa expandir postos de gasolina – e aditivada. Fazem muita coleta de gasolina e muita avaliação de Fuscas, mas o combustível para ele andar deve ter ficado submerso, em algum petróleo “escondido”. Nas rodovias e ruas do ensino, dirigindo o ônibus da educação está o professor. Tirou a carteira em Universidades e Faculdades que alguns especialistas colocaram em dúvida a qualidade de ensino. Pois bem. E aí aparece uma oportunidade - Federal, é claro - de se qualificar uma BR importantíssima para a condução: a BR salário. Com a reforma dessa BR, o trânsito seria melhor, mais qualificado, é um asfalto que chega e tampa muitos buracos deixados por grandes caminhões que transportavam cargas pesadíssimas, mas que em nada contemplava o motorista do ônibus. Mas eis que “uma empresa de pedágio” surge como uma enchente a derrubar pontes já construídas e desmoronar morros que pareciam fixos. E aí propõe reformas que não serão capazes de consertar os buracos, pelo contrário, acabarão com o asfalto construído e vão transformá-lo em uma estrada de chão. Aquele que dirige o ônibus é quem realmente sabe o caminho, pois tem a habilidade de dirigir por esburacadas ruas e avenidas. Conhece. Dirige todos os dias ao contrário de cinco ou seis condutores especialistas que se dizem motoristas e que aparecem apenas por aparecer. Sim, há milhares de motoristas de ônibus que conduzem e muito bem seu veículo. Claro que acontecem acidentes, mas as rodovias esburacadas e a falta de dinheiro para revisão dos ônibus tem sua parcela de culpa. Então, colocar a pergunta : Será que o motorista de ônibus não está sabendo dirigir bem? não é correto. Apenas deixem ele dirigir, coloquem ele em foco, em lugar de teorias. Em lugar de tirar as pontes das BRS que ele precisa passar, coloquem mais sustentação. Ele é que melhor sabe os melhores destinos, pois é quem guia e quem conduz. Posso não ser um especialista, mas acredito ser um bom condutor, como muitos. *Professor da Língua Portuguesa e Literatura Fevereiro de 2009
NÃO HÁ GUERRA NO ORIENTE MÉDIO *Sandro Gonzaga No momento em que escrevo este artigo, a agressão israelense à Faixa de Gaza já está na sua segunda semana. Utilizo o termo “agressão” em contraposição a outros mais recorrentes, como “ofensiva”, por exemplo. Ora, ofensiva dá a impressão de que há uma guerra e que os israelenses estão tomando a dianteira no conflito. Pois reforço: não há, absolutamente, nenhum conflito árabe-israelense, e muito menos palestino-israelense, na região. As barbaridades que a mais de duas semanas adentram os lares através da televisão não são os horrores da guerra secular que a mídia vende com os mesmos escrúpulos com que vende o novo modelo de telefone celular. Elas só podem ser classificadas como uma AGRESSÃO indiscriminada a uma população que, desde a criação do Estado de Israel em 1948, não tem sequer o direito a um Estado Nacional, burguês, liberal, democrático, seja lá o que for. Não há como classificar os ataques a escolas e hospitais, causando a morte de centenas de civis, entre eles dezenas de crianças, de outra forma. Dirão os analistas de Relações Internacionais, políticos bem falantes e até mesmo identificados com algum matiz esquerdista, ou simplesmente defensores do diálogo – para não falar da ultradireita – que deve-se chegar a um acordo entre Israel e Hamas. Evidente que este é um aspecto relevante para qualquer tentativa de paz, mas não é nem de longe o mais importante. Em primeiro lugar deve-se lembrar que as condições para o surgimento do Hamas foram proporcionadas pelo próprio estado sionista, assim como o Hezbollah e diversos outros grupos hostis a Israel na região. Essas condições são conhecidas: bloqueio econômico, hostilidade política e militar, perseguição racista etc. Só para ficarmos com os dados territoriais, lembro da partilha, completamente absurda, feita pelos países vencedores da Segunda Guerra Mundial. Segundo ela, o território da Palestina deveria ter a seguinte distribuição: 56% deveria compor o estado de Israel, 43% destinado a um estado árabe palestino, e 1% correspondente a Jerusalém que seria administrado por órgãos internacionais. Sem pensar muito já se verifica uma grave disparidade nesta distribuição, legal, que desconsiderava solenemente o fato de que a maioria da população residente na região até aquele momento era de árabes muçulmanos. Fosse apenas uma compensação aos judeus por terem sofrido o que sofreram nas mãos do nazismo, já seria um disparate. Mas as motivações do imperialismo anglo-estadunidense eram ainda mais nefastas, pois a intenção foi claramente a criação artificial de um estado títere na região. Mas Israel não se contentou em “usurpar legalmente” esse território. Declarou guerra aos árabes já em 1948 e ocupou mais de 70% da região. Duas décadas depois anexou o que faltava na guerra relâmpago dos seis dias, em 1967. Tudo isso temperado por expulsão de casas, linchamentos, estupros e assassinatos à miserável população palestina. Na década de setenta os outros países árabes conseguiram uma espécie de correlação de forças através da especulação econômica em torno do petróleo. Entretanto, este fato acabou entregando a população palestina, que não usufrui nem de Estado, e nem muito menos de reservas petrolíferas, à exploração econômica e ao extensivo policiamento militar autoritário de fazer inveja às SS nazistas. Os Guetos da Cisjordânia e sobretudo da Faixa de Gaza, são fábricas de ódio, social e historicamente justificado. Israel é o único responsável pelo surgimento e crescimento do Hamas. O grupo palestino, que tem inclusive respaldo político eleitoral da população, é fruto da opressão sionista. Além disso, as desculpas esfarrapadas de Israel de que “a ofensiva” é uma resposta aos ataques do Hamas não se sustenta na medida em que os mortos são contados. As baixas palestinas beiram o primeiro milhar, enquanto que as israelenses não chegam a 20 (contando os mortos por fogo amigo). Isso sem falar nos mísseis de alta precisão que atingem escolas e hospitais. Isso não é guerra. O que Israel vem cometendo contra a população árabe, em especial a palestina, desde 1948, chama-se genocídio e já passou da hora dessa questão ser tratada nesses termos. A comunidade internacional, jornalistas, professores e toda a pessoa que tiver o uso da palavra neste momento devem imediatamente condenar a agressão israelense como crime de guerra e, portanto, clamar para que seus responsáveis imediatos sejam julgados e punidos como tal. * Professor e Historiador Janeiro de 2009
SIM A MACHADO DE ASSIS *Andressa Griebler da Silva Em meados de dezembro li um artigo em um importante jornal gaúcho, em que o colunista criticava a minissérie da Globo, Capitu, e as homenagens que ocorreram durante o ano de 2008 a Machado de Assis, considerando-as como cansativas e desnecessárias. O colunista falou como se ler as obras machadianas não fosse uma leitura interessante e, como se os alunos só lessem os livros do autor quando obrigados pelos professores. Mas não considerou que muita gente lê e gosta das obras de Machado de Assis. Criticar a fase Romântica de Machado tudo bem, mas não reconhecer o talento, e a importância de suas obras Realistas, que tratam dos problemas sociais e psicológicos de ser humano, considerando-as ultrapassadas, como se autor não fosse merecedor de todas as homenagens que lhe foram feitas é demais, diria até mesmo desrespeitoso. Claro que esse ano a mídia chamou a atenção para o autor, afinal foi o ano do centenário de falecimento do mestre, um dos maiores escritores brasileiros, que veio da periferia, era mulato e gênio, vencendo preconceitos através de sua capacidade artística, se destacando entre autores brasileiros e estrangeiros, tão importante quanto Shakespeare ou Dostoievski, é conhecido pelo mundo a fora, e se alguns autores importantes não leram Machado, também podemos dizer que existem muitos escritores importantes que não leram obras estrangeiras reconhecidas pela literatura mundial. As obras de Machado são maravilhosas, e maravilhosa foi também a minissérie. A maioria das pessoas de meu convívio, que assistiram a dramatização e leram a obra gostaram, e os que não leram ficaram curiosíssimos para ler, e eu que li as obras de Machado, achei a minissérie ótima e fiel à obra, o que nem sempre acontece com filmes ou minisséries baseados em obras literárias. Nosso autor merecia e merece ser prestigiado. Em uma seleção de contos da coleção “leitura jovem” nomeada “contos da vida social” (Seleção de João Armando Nicotti, Sergius e Pedro Gonzaga) encontramos Machado, junto com outros artistas consagrados como Edgar Alan Poe, Tchekhov, Guy de Maupassant, comprovando mais uma vez a sua atualidade e capacidade artística, não deixando a desejar a nenhum escritor estrangeiro reconhecido pelas letras. Concluindo, Machado de Assis deve continuar sendo lido e homenageado, pois é atual, brasileiro e ótimo, é lastimável que tal colunista não pense assim. *Professora da Rede Pública, graduada em Língua Portuguesa e Literaturas da Língua Portuguesa Janeiro de 2009
LOCAIS EM PORTUGAL *Pedro Silva Das nossas visitas pelo chamado “Portugal Místico”, chegámos à conclusão que alguns locais pré e proto-históricos, mesmo que longe da monumentalidade das construções acima referidas, teriam forte interesse em figurar neste capítulo, pelo facto de o autor ser português. Assim, decidimo-nos por uma breve viagem, pelas letras, a alguns locais, esperando que possam, um dia figurar, nas rotas mundiais dos locais misteriosos. Atente-se que o estilo utilizado é o descritivo, em tom directo e na primeira pessoa. 1. Cromeleque dos Almendres (Évora): “Considerado imóvel de interesse público desde 1974, é o maior conjunto de menires estruturados da Península Ibérica, do período Neolítico (V-IV milénio a.C.), composto por 92 menires de diferentes dimensões e formatos – a população chama-lhe Alto das Pedras Talhas. De acordo com a placa informativa, terá sido um monumento com funções religiosas e provavelmente também um observatório astronómico primitivo. De acordo com Eduardo Amarante, em «Roteiro Megalítico – percurso mágico em terras portuguesas», pp. 110-112, Publicações Quipu, o Cromeleque dos Almendres situa-se na «serra de Montemuro. É um monumento megalítico constituído por dois conjuntos de menires dispostos em círculos concêntricos, com diferentes formas e dimensões, alguns cilíndricos, outros esféricos e de aspecto estelar. Estes menires formaram dois recintos erguidos em época diferentes, geminados e orientados segundo os equinócios. O mais antigo definia-se por dois ou três círculos concêntricos de monólitos de pequena dimensão, ao qual se associou mais tarde, no lado ocidental, um outro composto por duas elipses concêntricas com menires de grandes dimensões. Mais tardiamente ambas as estruturas sofreram assinaláveis modificações, tendo o recinto inicial sido transformado numa espécie de átrio que orientaria e solenizaria os rituais mágico-religiosos ali praticados. Um dos menires (o 57) tem insculpidas 13 representações de báculos. O menir seguinte (o 58), situado na extremidade norte do eixo mais pequeno do recinto, mostra-nos 3 imagens solares radiadas. Assim, este conjunto megalítico dos Almendres estaria ligado às observações astronómicas e previsões astrológicas, como também a cultos ligados à fecundidade. Estes cultos são sugeridos pelo falomorfismo de alguns dos menires presentes. O recinto terá sido desactivado durante a época do Calcolítico». Queria aproveitar para deixar algumas, breves, impressões: toda esta zona de Évora, que a natureza e a História dotaram com alguns monumentos fantásticos, deixa transparecer a noção de que a sorte também se conquista, isto é, há aqui um cuidado esmerado em manter tudo o que de bom possui e dar a conhece-lo aos visitantes.” 2. Santuário de Panóias (Vila Real): “Dou a palavra a um estudioso, no seu «Roteiro megalítico – percurso mágico em terras portuguesas», pp. 35-36 (Publicações Quipu), o Dr. Eduardo Amarante: «trata-se de um santuário ou recinto sagrado localizado na freguesia de Vale de Nogueiras, Vila Real. É constituído por rochas e enormes fragas de granito ao ar livre. Contém inscrições e cavidades com finalidades rituais e iniciáticas. As cavidades abertas em muitos penedos serviriam de bacias ou pias para abluções sagradas. Para algumas fragas subia-se mediante escadarias de vários degraus talhados na rocha. Manifestação da religiosidade pré-histórica, também designado por ‘Santuário Rupestre de Panóias’, é constituído por sete penedos sobre os quais se realizavam cerimónias litúrgicas consagradas a certas divindades, umas terrenas, outras plutónicas e outras cósmicas, como por exemplo: Isís, Osíris, Ormuz, Ariman e Serápis». Toda a visita é bastante agradável, iniciando-se com um curto filme de alguns minutos, em que, traços gerais, nos é explicado o que significa o santuário que iremos ver de seguida. Depois, é partir à descoberta das inscrições nas pedras e dos demais detalhes. Uma inscrição, entretanto desaparecida, rezaria assim: «Aos Deuses e Deusas deste recinto sagrado. As vítimas sacrificam-se, matam-se neste lugar. As vísceras queimam-se nas cavidades quadradas em frente. O sangue verte-se aqui ao lado para as pequenas cavidades. Estabeleceu Gaius C. Calpurnius Rufino, membro da ordem senatorial».Este testemunho relaciona o santuário com o império romano, de finais do século II.” Para terminar este artigo nada melhor que deixar aqui as palavras de um dos autores portugueses que mais apreciamos. Poderíamos ser nós a deixar impressões relativas ao nosso forte sentimento para com todos os monumentos, de cariz lítico, mas optamos por dar a palavra a outro autor, para não sermos acusados de falta de isenção. Verdade seja dita que, temos passado os últimos anos, nos chamados intervalos da escrita, a viajar por Portugal, e norte de Espanha, procurando conhecer o que de mais interessante existe ainda para ver, fotografando profusamente o que resiste à erosão do tempo, para que, um dia mais tarde, os vindouros possam vislumbrar locais de relevo que, infelizmente, não tardará muito para que alguns deixem de existir fisicamente. Confessamos: somos autênticos apaixonados pela cultura megalítica. E tudo iremos fazer para dar a conhecer aos leitores todos os locais que, por razões que se pretendem com o mediatismo provocado pelas divisas monetárias de retorno que determinados locais dão, não fazem parte dos roteiros de viagem mais famosos. Deste modo, a citação que referimos acima é retirada do seu “Roteiro Megalítico: percursos mágicos em terras portuguesas”, Publicações Quipu, página 11: “Poder-se-á perguntar: mas que importância têm estes achados? Não serão apenas um montão de pedras e de terra, ou calhaus? Se nos limitarmos simplesmente a ir em busca de algo físico, como meros curiosos, é um facto que mais não veremos que «calhaus», um amontoado de pedra sem estrutura lógica visível e, pior ainda, não sentiremos nada de mágico (…) A verdade é que a compreensão desses lugares não se limita ao nível do físico; antes passa, fundamentalmente, pela intuição, pela capacidade de o homem captar a essência das coisas, do lugar em si. E isso processa-se ao nível da disponibilidade que o homem tem de, dentro de si, ir ao encontro da Natureza. É necessário o homem abrir-se a um estado superior de consciência e deixar-se levar pelo sentimento que desperta o meio que o envolve”.
NOTA: Texto originalmente publicado na obra "Os Grandes Mistérios da
Humanidade", *Escritor português Novembro de 2008
CASTRO DA CÁRCODA *Pedro Silva De localização bem facilitada, com estradas perfeitamente identificadas e preparadas para o viajante, este castro localiza-se no Outeiro da Cárcoda, na Estrada Municipal entre Carvalhais e Roçada. A Câmara Municipal de São Pedro do Sul efectuou aqui um trabalho meritório e transformou todo este espaço numa viagem pela história dos nossos antepassados. Logo à entrada, após uma subida ligeira de alguns metros, depara-se-nos um espectáculo visual impressionante, com um enquadramento das casas de pedra numa encosta polvilhada de verde e cinza (das rochas). Houve o cuidado de reconstruir uma das pequenas habitações, de forma cuidada, dando ao visitante a possibilidade de contactar com um mundo há muito desaparecido. Em uma delas, a meio da encosta, temos a oportunidade de observar, então, a escassa altura do interior da habitação, o tecto formado de um material similar a palha apoiado nas traves de madeira. De formato circular, como a grande maioria de todas as outras habitações que se estendem pela colina (todas em estado bruto, ou seja, sem reconstrução), tem uma minúscula porta de entrada e, a toda a volta, como era comum, o típico banco, onde os habitantes se sentavam a descansar, ou a discutir assuntos do dia-a-dia. Como se pode observar em tantos outros exemplares da cultura castreja, temos a colocação estratégica das habitações perto umas das outras, num aproveitamento do espaço disponível para a melhor posição defensiva. Existem igualmente habitações de aspecto rectangular e, a toda a volta do perímetro, uma muralha defensiva. Num dos pontos mais íngremes, lateralizando a zona habitacional propriamente dita, encontramos aquilo que apenas podemos considerar como um santuário proto-histórico, notando-se claramente as escavações efectuadas na rocha, não só em termos de subida ao ponto mais alto, como rasgadas no chão de pedra aberturas cuidadosamente talhadas, dando razão a todos aqueles que falam na adoração das chamadas divindades ctónicas – ou seja, que provêm dos interiores da natureza. Curiosamente, é nas zonas montanhosas das Beiras, e também em regiões como Minho e Trás-os-Montes que a adoração às divindades das profundezas parece revelar-se mais amiúde, visto que em locais como o Alentejo (famoso pelas suas planícies a perder de vista), adorava-se, com mais frequência, divindades relacionadas com o interior dos bosques e afins. Neste local de cariz religioso (obviamente, que estamos a falar de uma consciência pré-religiosa, tendo em conta aquilo que hoje em dúvida consideramos como a fé e a religião), encontramos também uma espécie de tina – que seria tumular? – e uma zona propícia aos muito apreciados sacrifícios de animais aos deuses – ou quiçá a um só deus (discute-se muito, entre os arqueólogos e demais investigadores, da existência, na proto-história, de um misto de divindades em elevada quantidade ou apenas de denominações diferentes para as divindades indígenas mais conhecidas – Nabia, Cosus, Reva, Trebaruna e Banda). Este parece-nos ser um local muitíssimo interessante (ressalve-se o cuidado com que escolho o adjectivo) para ser visitado. Parece-me, igualmente, bastante raro haver a conjugação de dois factores – interesse na promoção dos monumentos pré e proto-históricos e algo para mostrar em bom estado de conservação –, o que engrandece, ainda mais, o panorama visual que nos é oferecido. Está aberto a todos, sem cobrança de entrada (pormenor igualmente raro…), bem localizado, bem identificado, estrada arranjada para o automóvel nos guiar, enfim, todo um conjunto de razões que justificam que este Castro seja, efectivamente, um bom local para todo e qualquer viajante, e não apenas para os estudiosos.
A descoberta das ruínas romanas de Vila Cardílio foram, pessoalmente, motivo de grande estupefacção. E porquê? Porque, apesar de estarem bem próximos da minha área geográfica, nunca as tinha visitado e, ao deparar com uma estrada preparada que nos leva da chamada “via rápida” até à entrada principal do monumento e do cuidado extremo que a Câmara Municipal de Torres Novas colocou na preservação do espaço, foram motivos de alegria. Por defeito profissional, tenho tendência a hiper-valorizar toda e qualquer pedrinha do solo trabalhada com alguma função. Antes de embrenharmos pela Vila Cardílio três breves notas: parabéns aos acessos rodoviários, mas achamos necessitar de uma protecção superior, a toda a largura, por causa da erosão que o clima naturalmente provoca e, por outro lado, não sabemos até que ponto não serão necessárias novas escavações ou se o trabalho foi dado efectivamente como concluído. Do panfleto editado pelos Serviços Culturais da Câmara Municipal de Torres Novas, há a destacar a sua simplicidade, bom gosto e informação concisa mas essencial. Nele sabemos que em 1963 se procedeu à escavação liderada pelo famoso Afonso do Paço. É um local onde os mosaicos pululam um pouco por todo o lado, dando uma vivacidade interessante ao local. Concentremo-nos, para já, nos mosaicos encontramos as espirais rodadas, que muitos consideram como crenças pagãs ligadas ao facto de afastarem os espíritos malignos, tratando-se de uma espécie de amuletos. Encontramos ainda as suásticas, que derivam, naturalmente, da chamada roda solar, por quebra da circunferência do círculo. Vislumbram-se também tricéfalos, como símbolo do poder celestial. Convém denotar que alguns materiais recolhidos do interior desta villae romana encontram-se recolhidos no museu. O estado de conservação de todo este local impressiona o visitante, sabendo que a ocupação ter-se-á dado entre o século I e IV da nossa era. A destacar ainda o cuidado com a vegetação que cobre o interior e que o rodeia. Em termos arquitectónicos, através do folheto explicativo, de registar o peristilo, naturalmente a área central de todo o conjunto, com vestígios de doze colunas. Existe ainda um pequeno jardim, um poço, e vestígios de habitação anterior à vila romana. Enfim, todo um conjunto de motivos de interesse que não irão deixar o visitante desanimado, antes pelo contrário. *Escritor português Junho de 2008
EM DEFESA DA GESTÃO DEMOCRÁTICA *Ruy Guimarães No último domingo, 16 de março, um dia após uma importante paralisação nacional dos trabalhadores em educação, o jornal Zero Hora estampou em duas páginas uma entrevista com a Secretária de Estado da Educação do Rio Grande do Sul. Segundo o jornalista responsável pela matéria, a Secretária Mariza Abreu falou ao jornal na noite da 5.ª feira, 13, um dia antes da mobilização do magistério. Não fosse a situação em que se encontra a educação no Rio Grande do Sul, não causaria estranheza a total ausência de menção à paralisação. As referências ao desmonte da educação gaúcha são unilaterais, bem na linha ideológica hegemônica do pensamento único. O jornal que numa de suas peças de marketing afirma ver a vida por todos os lados, na segunda-feira, 17, abriu uma fresta de meia página para o lado de cá se manifestar, dificultando o contraditório e o conseqüente esclarecimento do leitor, ficando a impressão que os nossos argumentos são sempre os mesmos, corporativistas e, portanto, insignificantes, desprezíveis. O fato é que na entrevista a Secretária volta a atacar as direções de escolas, pinçando uma ou outra irregularidade, transformando-a em fenômeno geral a fim de justificar a política vertical, autoritária e intervencionista do governo Yeda. É impressionante a desfaçatez com que a ex-comunista e ex-dirigente do CPERS - Sindicato, Mariza Abreu, elogia a política centralizada praticada pela SEC “no início dos anos 60”, “quando o Rio Grande do Sul tinha a melhor qualidade de educação no Brasil”. Política centralizadora que se caracterizava de um lado por “um serviço de inspeção escolar” no “qual o inspetor trabalhava na secretaria, na coordenadoria, mas visitava periodicamente as escolas e verificava se os registros estavam corretos e obedeciam à legislação”. O inspetor conferia, também, se os registros dos diários de classe “estavam corretos e se os conteúdos programáticos estavam sendo desenvolvidos adequadamente”. A segunda característica daqueles tempos obscuros ao qual a Secretária rasga elogios é a “prova final de cada série [que era] elaborada na (grifo meu) Secretaria da Educação e chegava às salas de aula em pacotes lacrados (...). Só que não era para avaliar a escola, como a gente faz hoje [SAERS; Prova Brasil], mas para avaliar o aluno”. Só faltou dizer que sente saudades das aulas de Educação Moral e Cívica – EMC e Organização Social e Política Brasileira – OSPB. Ora, o que a Secretária propõe nas entrelinhas ao elogiar o sistema aplicado pela ditadura militar, é o retorno a um sistema verticalizado desde cima que, mesmo que formalmente leve em consideração as diversidades culturais, econômicas e sociais de cada comunidade, na prática engessará as escolas em currículos “mínimos” pensados por burocratas da educação que nunca entraram numa sala de aula ou, no mínimo, não o fazem há anos. E, claro, um controle tipo “Grande Irmão” sobre as escolas. Na entrevista, a Secretária Mariza dá a entender ao leitor desavisado que as diretoras e os diretores são tramposos mal-intencionados que fraudam listas de alunos para obter mais verbas da autonomia financeira, como se estas fossem dignas de escolas suecas ou suíças e não os trocados que são, repassados com atraso e aos picotaços. Não dá para esquecer que em 2007 a Secretária já havia feito generalização semelhante ao dizer que diretoras e diretores “escondiam” professores. Disse, também, que “é verdade que está difícil dar aula, mas não posso tolerar gente que não quer trabalhar”, generalizando uma irregularidade encontrada em uma escola de Porto Alegre. Isto depois de afirmar em tom de deboche que “o choro é livre”, por ocasião da manifestação das diretoras e diretores contra a forma autoritária e sem critérios com que foram feitos os remanejos de professores em 2007, desestruturando setores fundamentais das escolas. Se a mantenedora sabe de irregularidades dessa ordem e que, certamente, não são em número exagerado, por que não instaura inspeção, preferindo fazer tábula rasa do conjunto das escolas? Sem temer ser tachado de paranóico e adepto da teoria da conspiração, diria que a hipótese provável para esta e outras coisas que estão acontecendo, não só no Rio Grande do Sul, mas, também, por exemplo, em São Paulo, Minas Gerais e, até em nível federal, é que passamos por um sério processo de minimalização neoliberal do Estado, agora no setor da educação. Não é por acaso a oposição meia-boca na Assembléia Legislativa no final de 2007 que permitiu a aprovação açodada da Lei das Oscips, um importante passo no processo de privatização dos serviços públicos. Também não é casual o elogio do Ministro da Educação, Fernando Haddad à Secretária Mariza e às suas colegas de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Lembremos que na revista Veja de 17 de outubro de 2007, numa entrevista sugestivamente intitulada “Longe dos Dogmas”, o Ministro Haddad, dentre outras pérolas, defendeu a meritocracia, dizendo que “no novo sistema do MEC, as escolas que aparecerem no topo do ranking nacional ganharão em autonomia financeira. (...) Com um bom resultado, elas conquistarão o direito de gerenciar suas finanças. Ficarão, enfim, mais independentes do estado – e acredito que assim podem funcionar melhor. Mas precisam fazer por merecer o prêmio.” Ou seja, a idéia é que, gradativamente, o Estado se afaste de sua função de mantenedor da educação pública, passando às escolas “o direito de gerenciar suas finanças”. E, com o Estado longe, fora, poderão “funcionar melhor”. Em 18 de fevereiro deste ano, em matéria da revista Época, o Ministro reafirmou suas convicções neoliberais ao anunciar junto com o PDE – Plano de Desenvolvimento da Educação a implantação de um plano de metas a ser cumprido pelas escolas. Uma leitura mais acurada do noticiário propositadamente fragmentado pode nos dar algumas indicações dos nexos existentes entre as políticas locais e a do governo federal. A defesa subliminar do Estado mínimo feita pelo Ministro Haddad se conecta perfeitamente às Parcerias Público-Privada – PPPs e à transferência gradual de setores de serviços públicos e/ou escolas à administração de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – Oscips via projetos de parcerias como vem sendo implementadas com algumas escolas gaúchas no Projeto Jovem do Futuro, do Instituto Unibanco. A propósito, para aqueles favoráveis às privatizações é importante lembrar que as Oscips sobrevivem principalmente de repasses de verbas públicas. Apenas a título de brevíssimo esclarecimento para quem não sabe o que é Oscip, veja o que diz a organização empresarial Sebrae: “As ONGS, que com a adoção da Lei 9.790 provavelmente passarão a ser ‘chamadas’ de OSCIP's, são entidades privadas atuando em áreas típicas do setor público, e o interesse social que despertam merece ser, eventualmente, financiado, pelo Estado ou pela iniciativa privada, para que suportem iniciativas sem retorno econômico. Para quem acredita em histórias da carochinha, é recomendável assistir ao filme “Quanto vale ou é por quilo?”, de Sérgio Bianchi, que trata das trampas, digo, das ações de “interesse social” das ONGs/Oscips que as tornam merecedoras, “eventualmente”, claro, do financiamento público ou, vá lá, privado. A intenção manifesta pela Secretária Mariza de intervir também no fazer pedagógico das escolas através do currículo encontra guarida no MEC. Na entrevista a Veja, diz Haddad: “(...) o Brasil terá mais chance de sucesso não só quando as aulas tiverem um nível mais elevado, mas também quando o dogmatismo (grifo meu) deixar de vez as salas de aula”. Para o Ministro, as escolas, principalmente as públicas estão impregnadas do dogmatismo, “de uma visão de mundo de uma velha esquerda”. Quem está no chão da escola sabe muito bem que esta reflete as idiossincrasias da sociedade abrangente e isto significa, hoje, infelizmente, justamente o contrário do que sugere o Ministro. Voltando à questão das listas de alunos fantasmas, é preciso informar ao leitor leigo que se é possível a sua existência, também é verdade que não se trata de prática geral, podendo, em muitos casos ocorrerem pelas dificuldades estruturais das escolas que devem ser providas de recursos materiais e humanos pela mantenedora. Traduzindo, significa que dar um aluno por evadido da escola, principalmente no ensino médio, demanda um processo que vai do contato com a família do aluno infreqüente reiteradamente por uma semana, passando pelo preenchimento da Ficha de Comunicação de Aluno Infreqüente – Ficai, por encaminhamento ao Conselho Tutelar (no caso de aluno menor de idade) podendo ir até ao Ministério Público. E a maioria das escolas não tem SOE, SSE ou mesmo secretários para dar agilidade a tais tarefas, ficando mais este encargo nas mãos de diretoras e vices. Convém lembrar que em 2007, muitas escolas que tinham seus setores minimamente estruturados, foram obrigadas a desativá-los para liberar as professoras para salas de aulas. E, há anos, o Estado não promove concurso para especialistas (SOE, SSE e Bibliotecas). Além disto, é preciso salientar que no ensino médio, os professores, de um modo geral vêem os alunos no máximo duas vezes por semana. Ora, um aluno pode faltar todas as aulas de matemática da semana, por exemplo, e freqüentar as demais disciplinas, o que não caracterizaria infreqüência reiterada que justificasse o preenchimento de Ficai. Não é menos verdade que muitos estudantes se matriculam para obter o direito à passagem escolar e atestado para estágio. Resolvido isto, desaparecem da escola ou freqüentam-na esporadicamente apenas para manter o vínculo. Ora, a questão da passagem e do desemprego são problemas econômico-sociais que se não foram criados pelo neoliberalismo, com ele se aprofundam. A indústria do estágio se proliferou de tal maneira que se tornou “mercado de trabalho”. É uma praga neoliberal que precariza o trabalho, remunera mal e retira direitos trabalhistas fundamentais da juventude. Deste modo, é lamentável o tom de ameaça que permeia a entrevista da Secretária Mariza. Inspeções sempre existiram nas escolas e devem existir. É certo que escolas não são ilhas. Elas fazem parte de uma rede hierarquicamente organizada, com direitos e obrigações. Todavia, há que se alertar para o risco que corre o princípio da gestão democrática quando as palavras e as ações concretas ganham o tom de ameaça. Ameaça não apenas aos que cometem irregularidades de forma deliberada, mas àqueles que mesmo agindo corretamente vêem-se jogados na vala comum. Senão, vejamos o que foi escrito em Zero Hora do dia 17 de março: “A informação de que o colégio [Júlio de Castilhos] é um exemplo de deficiência na gestão das escolas públicas, revelada pela secretária Estadual da Educação, Mariza Abreu, (...) deixou claro o descontrole na gestão das escolas públicas do Estado. O problema levou a secretaria a criar um projeto de fiscalização dos estabelecimentos de ensino”. A Lei 10576 (Lei da Gestão Democrática) com suas alterações posteriores, reza em seu Artigo 1.º, inciso V, o preceito da garantia da descentralização do processo educacional. O Artigo 2.º institui os estabelecimentos de ensino “como órgãos relativamente autônomos, dotados de autonomia na gestão administrativa, financeira e pedagógica, em consonância com a legislação específica de cada setor”. Com o atual governo, as escolas estão perdendo até a autonomia na elaboração do calendário escolar, que restringe, por exemplo, a utilização de sábados para atividades letivas sob o argumento de que a freqüência é baixa nos sábados. Ou seja, mais uma vez as medidas administrativas tomadas à distância, desconhecendo a realidade de cada comunidade escolar. É a gestão democrática, a autonomia das escolas e a própria escola pública provida e mantida pelo Estado que estão sob ataque. * Professor de História e diretor da Escola Estadual de Ensino Médio Padre Reus Março de 2008
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