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A CÂMARA DOS VOLUNTÁRIOS Fabiano Vaz* De primeiro era diferente... Há no Arquivo Histórico de Porto Alegre Moisés Velhinho um rico acervo sobre a capital e suas freguesias, como Nossa Senhora da Conceição de Viamão. Entre os documentos, destacam-se volumosos livros de atas que descrevem as seções da Câmara de Vereadores da “Mui Leal e Valorosa Cidade de Porto Alegre”. Leal e Valorosa foi um título atribuído pelo Império, reconhecendo a lealdade de Porto Alegre, que não se entregou aos farroupilhas. Em meu estágio por lá, dez anos atrás, tive a chance de transcrever as atas do período de 1850 até a proclamação da república. Com caligrafia impecável, os secretários registravam as discussões, deferimentos, as “posturas” determinadas por pessoas como o Sr. Baltazar de Oliveira Garcia, morador da zona norte. Os vereadores tinham grande importância na administração municipal. Não havia prefeito até a república, e todas as decisões passavam pela Câmara. Desde a regulamentação para a venda de “líquidos espirituosos”, até a construção do Mercado Público e do Teatro São Pedro, por exemplo, foram discutidas pelos edis municipais. Não se pode negar a participação deles no desenvolvimento e urbanização de Porto Alegre. Entretanto, as atas das seções de posse dos vereadores chamam atenção por uma peculiaridade intrigante. Grande parte dos eleitos não tomava posse, alegando doença, e era comum que fosse necessário chamar o terceiro ou quarto suplente para assumir o cargo. Ou os políticos tinham uma saúde muito frágil, ou não faziam tanta questão de compor a Câmara. É preciso conhecer o processo para tentar entender este comportamento hoje inimaginável. Conforme o período, eram escolhidos sete ou nove cidadãos para formar a Câmara Municipal, onde serviriam a municipalidade por um período de quatro anos, sem remuneração. Isso mesmo, não havia salário para os vereadores. Também não havia ajuda de custos, nem assessoria. O detalhe é que estes cidadãos não precisavam necessariamente se candidatar, bastava que fossem indicados por outra pessoa e votados à sua revelia. As possibilidades não eram muitas, já que a maioria da população (mulheres, pobres, escravos) não podia votar nem ser votada. Sobravam alguns grandes proprietário de terras, médicos, comerciantes bem sucedidos. Seja qual for o motivo: doença, preguiça, não remuneração, distância (alguns reclamavam ter de se deslocar de Viamão ou outra freguesia), o fato é que muitos chegavam à seção solene de posse para avisar que não assumiriam, inclusive com atestadinho médico na mão! Lembrei-me de tudo isso ao ver com que voracidade briga-se por uma cadeira na Câmara Municipal de Alvorada nos dias de hoje. O resultado das últimas eleições está diretamente ligado a quantias aviltantes de dinheiro. Não entro no mérito de como foi gasto este dinheiro (imagino que na confecção de material de divulgação das propostas!!), mas é fato que neste sufrágio valeu a proporção (+ grana = + votos). Tudo isso para depois ficarem quatro anos nomeando ruas e rendendo homenagens? Esperamos que não, assim como esperamos que tanto investimento não signifique ambição de reembolso mais adiante. Afinal, o cargo não é mais voluntário, mas continua sendo público! 02/11/2008 * Professor da Rede Pública e Especialista em História Contemporânea |
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