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A incrível greve que o governo inventou Fabiano Vaz* Escrevo com a honesta esperança de que, quando este jornal chegar à rua, já se tenha terminado mais uma greve do magistério gaúcho. Terá sido uma mobilização curta e de poucos ganhos imediatos, mas cheia de significados para o futuro desta categoria que é, junto aos policiais, uma das mais sacrificadas do estado. Mas o que levou os professores a cruzar os braços, e quase ao final do ano letivo? É importante frisar que a greve não esteve em pauta até as vésperas da assembléia geral dos professores, dia 14 de novembro. Ali se discutiriam as reivindicações a serem postas à mesa de negociações com o governo para o ano que vem. Entretanto, uma situação criada pelo governo alterou tudo e evidenciou que março de 2009 poderia ser tarde demais para o magistério. Há muito tempo que os professores do país lutavam por uma lei que estabelecesse um salário mínimo, um piso nacional digno para suas carreiras. Isto foi obtido este ano, e a Lei do Piso Nacional deve entrar em vigor a partir de janeiro. Segundo a lei, os professores devem receber um salário inicial básico de R$ 950,00 para uma jornada de 40 horas semanais. O governo estadual questiona a legalidade deste piso e enviou à Assembléia Legislativa um piso “genérico” que, visto de longe, parece com o nacional, mas guarda profundas diferenças. O valor mínimo é idêntico, mas só chega-se a ele somando-se o salário básico com todas as vantagens e benefícios que o professor recebe no contra-cheque. Isto faria muito pouca diferença no bolso do trabalhador, tanto que a própria Secretária de Educação admite que beneficiaria no máximo mil professores, em um universo de quase noventa mil. Na verdade, o projeto encaminhado achata os vencimentos do magistério. Dependendo do quanto o profissional estudou, se aperfeiçoou, do tempo de serviço prestado, a diferença entre o piso nacional e o estadual pode chegar a 100%. O que mais dói são os argumentos desastrados, ofensivos e contraditórios do governo, que diz que básico de R$ 950,00 para professor é muito, enquanto propõe abonos de R$ 6 mil para seus secretários de governo, que assim passam a receber mais de R$ 15 mil, e falam em merecimento, capacidade e competência. Se isso não é chamar de incompetentes aqueles que na ponta de baixo alfabetizaram e educaram estes secretários e toda a sociedade, então não sei o que é. Por outro lado, o piso não é a mais importante das reivindicações. Está em elaboração o texto para um novo plano de carreira para o magistério gaúcho, aos moldes dos estados de Minas Gerais e São Paulo (é, aquele estado onde os alunos têm quebrado escolas, professores e outros alunos). Pelo que já se sabe, este novo plano deverá acabar com alguns direitos conquistados ao longo de muitos anos, deixando os professores em situação ainda mais frágil. A luta é pelo futuro da categoria, pelos que estão e por aqueles que irão chegar. Por isso a greve. Para voltar às atividades os professores pediram apenas que o projeto de piso estadual fosse retirado, cumprindo-se a Lei Nacional, e que não fosse encaminhado ou aprovado um plano de carreira que retire direitos assegurados. A maioria dos deputados já é favorável ao piso nacional, e a sociedade está se mostrando solidária à causa. Encerrar a greve com vitória é muito importante para a auto-estima dos professores, tão degradada por certas situações internas e externas à sala de aula. Agora, se eu estiver enganado, e a paralisação permanece, não resta senão responsabilizar o governo por sua intransigência e insensibilidade. Ninguém deseja a greve, ela é uma anomalia, causa transtornos e prejuízos a todos. Mas o governo precisa entender que as coisas por aqui precisam ser muito bem debatidas, e de forma democrática. 27/11/2008 * Professor da Rede Pública e Especialista em História Contemporânea |
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