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O ENSINO PÚBLICO ÀS PORTAS DO MERCADO Fabiano Vaz* Infelizmente,
o balanço de final de ano mais uma vez não favorece as esperanças em um
melhor futuro para o ensino público no Rio Grande do Sul. Avançamos em
uma crise que tem consumido os profissionais da área e que reflete-se nos
alunos e comunidade. O desmonte verificado é lamentável. As escolas têm
trabalhado aquém das condições mínimas aceitáveis. Falta pessoal,
faltam recursos. Não há substitutos para os professores licenciados. Os
setores das escolas ficam prejudicados, pois é comum que supervisores,
orientadores educacionais e mesmo membros da direção deixem seus setores
para assumir turmas ou atender o balcão da secretaria. O material é
racionado como se vivêssemos uma guerra. Não podemos continuar nos
escudando em estatísticas que colocam a instrução pública gaúcha em
destaque nacional. A simples comparação com paises mais pobres basta
para nos constrangermos. Diante
de tal quadro, o governo do Estado se declara falido e aponta saídas que
conduzirão o ensino público a uma lógica privatizante. Esta lógica é
perigosa, aproxima a educação e o mercado, onde o poder de compra define
quantidade e qualidade. O Contrato de Gestão proposto pelo governo deverá
pôr as escolas neste caminho, já que o objetivo é que elas apresentem
eficiência empresarial. Já se percebe a força desta campanha nos
discursos oficiais. Para o governo gaúcho, escola boa é aquela que dá
menor despesa para o tesouro. Se estiver reformada, melhor ainda. Esta é
festejada, alardeada como modelo, torna-se motivo de orgulho pela boa aparência,
sem que se reflita sobre a essência. A pedagogia é praticamente relegada
a segundo plano. O Contrato de
Gestão transforma a educação pública em uma corrida do ouro. Uma
gincana em que os participantes concorrem a prêmios de R$ 2 mil a R$ 20
mil reais. Alguns dos critérios anunciados pela Secretaria de Educação
são a redução da reprovação e da evasão escolar, o número de alunos
por professor e a busca de parcerias com a iniciativa privada. Ora, as
escolas sempre buscaram maior aprovação, mas através do aperfeiçoamento
dos instrumentos pedagógicos. E a evasão escolar tem via de regra razões
externas às escolas: distância, transporte precário, dificuldades
financeiras, trabalho... Este
contrato fará com que professores sintam-se constrangidos a aprovar o
maior número possível de alunos, em detrimento da qualidade. Fará com
que se busque em casa alunos evadidos para uma prova final, cujo gabarito
estará afixado diante de seus olhos. Estas práticas já são corrente em
algumas escolas e deverão se espalhar em ritmo de epidemia. Teremos estatísticas
extremamente favoráveis, mas um quadro triste de arremedo de educação.
Além disso, quantos alunos em uma mesma sala de aula podem ser atendidos
sem prejuízo para o verdadeiro aprendizado? Quanto às parcerias,
carregam o risco da perda da autonomia. Que contrapartida as escolas
oferecerão? Espaços publicitários? Quanto tempo levará para que as
parcerias resolvam intervir no currículo? As escolas públicas gaúchas serão jogadas à própria sorte, ao mesmo tempo em que a renúncia fiscal em favor de grandes empresas gira em torno dos bilhões de reais. A prioridade governamental está bastante clara e passa longe da educação. Esta tem que se virar, ser criativa, buscar recursos, mostrar excelência em gestão. Enfim, o governo cobra das direções de escola competência e criatividade para que resolvam um problema para o qual ele, governo, não demonstrou até aqui nenhuma dessas qualidades. 25/12/2005 * Professor da Rede Pública e Especialista em História Contemporânea |
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