O PETRÓLEO É NOSSO. O GÁS É BOLIVIANO 

Fabiano Vaz*

O Brasil ainda comemorava a tão esperada auto-suficiência na extração de petróleo, fato extremamente importante muito embora não signifique imediata baixa no preço da gasolina, quando o presidente boliviano Evo Morales assinou decreto nacionalizando a exploração do gás natural e do petróleo no solo do país vizinho. Como o Brasil, através da Petrobras, mantém interesses e fez pesados investimentos na região, surge mais um ponto de conflito na América Latina. Soma-se a outras pendências, históricas ou bastante recentes, algumas pontuais e outras mais amplas, em uma rede de tensão que envolve praticamente todo o continente. É sem dúvida um duro golpe para setores otimistas da esquerda, que vislumbravam a possibilidade de uma atuação conjunta dos países, que colocaria o continente em posição privilegiada para as próximas décadas na geopolítica global. Esta possibilidade estaria dada a partir da eleição de representantes de partidos progressistas ou populares aos governos na América Latina.

O fato é que não estamos próximos do entendimento entre os países que elegeram e que elegerão por aqui governos mais identificados com a esquerda. Não há como esperar que esses novos governos demonstrem em curto prazo uma visão em bloco, que abram mão de questões internas e urgentes em favor de um projeto latino americano. Alguns tentam com muitas dificuldades se desenredar dos fios tecidos pela aplicação obediente do modelo neoliberal durante mais de duas décadas. Outros, como o Brasil, resistem em romper com este mesmo modelo, em uma leitura equivocada do resultado nas eleições de 2002, que evidenciou justamente uma forte rejeição a ele. Mas o caso boliviano pode trazer um significado mais amplo do que uma querela econômica.

Evo Morales coloca o governo brasileiro em uma encruzilhada. Já se ouve muito falar em reação enérgica e firmeza na defesa dos interesses nacionais. Há até mesmo pessoas defendendo intervenção militar. Ao tratar a questão de forma revanchista estaremos atestando nossa condição de vassalos do imperialismo, reproduzindo a exploração do qual somos vítimas. Defender sanções à Bolívia em nome dos interesses nacionais brasileiros é de uma ironia que somente a lógica de mercado pode se permitir. Equivale a dizer que os interesses nacionais bolivianos são problema deles, que a “nossa” Petrobras fez um excelente negócio naquele país e não pode ser prejudicada por decisões “excêntricas” e “autoritárias” de um “aventureiro”.

Entretanto, é preciso manter uma coerência mínima ao defender o princípio de soberania nacional. A Petrobras é uma empresa. Uma estatal brasileira, mas uma empresa. Lida com margem de lucro, capital, investimentos e riscos. A nós, impõe altos preços pelos combustíveis que distribui. Sua contribuição para a soberania nacional está na captação e extração de petróleo em território nacional, pois é absurdo que um país não possa dispor de seus próprios recursos naturais. É exatamente o que a Bolívia reivindica agora: dispor de seus recursos.

Se o Brasil pretende defender interesses nacionais com coerência, deve matar no peito o ato de Morales, negociar preços e a continuidade do abastecimento, e garantir apoio à Bolívia, que certamente sofrerá represálias de Espanha e Inglaterra. Isso poderia redimir o governo Lula por sua omissão quando o presidente Néstor Kirchner pediu apoio para renegociar a dívida Argentina, por exemplo.

Passa pela reação do Brasil não apenas o sucesso do projeto de recuperação boliviano, mas um horizonte onde toda a América Latina possa comemorar a auto-suficiência em combustíveis.

06/05/2006

* Professor da Rede Pública e Especialista em História Contemporânea

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