PROBLEMAS URBANOS II - controle, hipocrisia e violência

Em 1798 foi publicada na Inglaterra a primeira versão de um livro polêmico, intitulado “Ensaio sobre o Princípio da População”. O autor Thomas Robert Malthus, pastor da Igreja Anglicana, escreveu sobre a relação entre o crescimento populacional e a produção de alimentos entre final do século XVIII e o início do século XIX. Num período de pleno desenvolvimento da Revolução Industrial, as cidades européias se tornavam focos de forte crescimento populacional, conseqüência do intenso êxodo rural e da elevação das taxas de crescimento vegetativo. Nesse cenário, Malthus teorizou que a miséria é causada pelo descompasso entre o crescimento populacional e a produção de alimentos. Segundo ele, a população tem a tendência de crescer de forma geométrica (1,2,4,8,16...) a cada 25 anos. A produção de alimentos só poderia crescer de forma aritmética (1,2,3,4,5...). Assim a população do planeta estava fadada à miserabilidade.

A teoria malthusiana influenciou grande parte do pensamento ocidental e até hoje está presente em nossa sociedade. Primeiramente, a teoria enfraqueceu, pois a Revolução Industrial, tanto na Europa quanto nos EUA, revelou-se dinâmica e, inversamente ao que Malthus escreveu, aumentou a produção de alimentos, principalmente na agricultura. Em segundo lugar Malthus jogou toda a culpa da pobreza sobre os pobres. Num momento em que a exploração do trabalhador assalariado tornava-se base do acúmulo de capital, Malthus tirou um tremendo peso da consciência das elites, tanto comerciais quanto industriais, os pobres são culpados pela sua pobreza. Não são os pobres que têm muitos filhos? Portanto, como um trabalhador assalariado da indústria pode sustentar uma prole de seis filhos? Deveria só ter um! Assim poderia sustentá-lo! Tudo bem, você é malthusiano e não sabia!

O autor propôs um controle moral da natalidade, principalmente para os pobres. As famílias carentes deveriam ser orientadas a não terem filhos, as pessoas deveriam casar-se mais velhas e procurar abstinência sexual.

A partir da segunda metade do século XX, os países do então chamado Terceiro Mundo, passaram pelo que ficou conhecido como “Explosão Demográfica” (algumas regiões do planeta ainda vivem essa fase). Esse fenômeno foi conseqüência da queda das taxas de mortalidade dos países subdesenvolvidos em função da evolução da medicina e da Revolução Médico Sanitária atrasada. Paralelamente, as taxas de natalidade dos países pobres permaneceram elevadas, provocando um elevado crescimento populacional do planeta. Surgiram os neomalthusianos que, assim como Malthus, culpavam os pobres pela sua própria pobreza e viam a solução no controle de natalidade através de métodos científicos (ligadura de trompas, DIU, Vasectomia,etc). A teoria neomalthusiana relaciona crescimento populacional com crescimento econômico (PIB percapta). Segundo ela, um país que tem um elevado crescimento vegetativo teria uma renda percapta reduzida, conseqüência do elevado contingente populacional. Pois bem, ao considerar que a distribuição de renda de um país só se dá através da redução do crescimento populacional,  os neomalthusianos acabam simplificando o problema. Podemos ser ingênuos e acreditar que num passe de mágica o controle de natalidade possa promover igualdade sócio-econômica? Ao meu ver, a prática do controle populacional é um engodo, pois desloca a discussão sobre as causas efetivas da pobreza no planeta. Controle de natalidade é filhote de totalitarismo, seja ele no mundo capitalista ou no mundo socialista. Até mesmo as chamadas “democracias” do mundo capitalista adotam essa faceta antidemocrática. O interessante é que a partir da década de 60 as instituições do mundo rico passaram a levantar a bandeira do controle de natalidade, já que a solução estava no controle da natalidade dos pobres. Instituições de países ricos e governos de países subdesenvolvidos  passaram a estimular o controle populacional com a distribuição de pílulas anticoncepcionais, ligadura de trompas, vasectomia, etc. Em alguns países isso foi feito de forma radical, como é o caso da Índia, que estabeleceu na década de 70 prisão ou multas para famílias com mais de três filhos.

 CENA

 Você está no ônibus sentado na terceira poltrona.

O ônibus para na parada 46 (Alvorada), pelo vidro da janela você vê uma mulher, aparentando uns trinta e cinco anos, com uma criança pequena (deve ter uns dois meses) no colo e mais duas crianças, uma menina e um menino aparentando entre sete e oito anos.

A mulher e as crianças se aproximam da porta da frente do ônibus.

O motorista abre a porta.

Ela pede para entrar pela porta da frente, pois não tem dinheiro para passagem e precisa levar o filho menor, que tem asma, ao hospital de Alvorada.

Você observa a cena. Olha ao seu redor. Percebe que as pessoas ao seu lado se sentem incomodadas. Você está incomodado!

Ao terminar a cena você pensa: “- também, ninguém mandou fazer um monte de filhos, por isso que é pobre.”

 Alvorada, assim como centenas de cidades no Brasil, vive o drama da explosão da violência urbana e parece que os malthusianos de plantão resolveram aproveitar o momento para divulgar a solução mágica: controle de natalidade, essa é a solução!

De fato, nossa cidade possui um dos maiores índices de crescimento populacional do RS, resultado dos altos índices de natalidade e em grande parte do intenso processo de migração do interior do Estado para a região metropolitana de POA. Ironicamente, nos últimos dias, nosso secretário estadual de segurança pública afirmou que o problema da violência é social. Será que ele foi descobrir isso somente agora? Será que a violência que explode em Alvorada não é motivo para abrir uma CPI da segurança pública? (parece que estão fazendo uma para inglês ver).

Tudo bem, vamos distribuir milhares de pílulas  nas vilas, esterilizar as mulheres pobres, fazer vasectomia nos homens, afinal, com um salário mínimo de R$ 300,00 um casal que tem apenas um filho consegue viver uma vida maravilhosa!

Temos como exemplo países da Ásia, da América Central e da África que recentemente adotaram o controle de natalidade com os pobres e não superaram o problema da miséria e conseqüentemente da violência urbana. Em seu livro “A ideologia da pílula” o professor Igor Moreira cita o caso de Porto Rico, que adotou o controle de natalidade sobre a população pobre (33% das mulheres são esterilizadas). Mesmo assim, pobreza e violência ainda são os maiores problemas em Porto Rico.

O caos urbano de nossas cidades deve ser encarado com mais seriedade, a violência urbana é um fenômeno que reflete profundas diferenças sócio-culturais e a vergonhosa distribuição de renda em que vivemos.

07/07/2005

* Professor de História e Geografia